A contabilidade é um pilar fundamental para qualquer organização — e isso inclui igrejas, templos religiosos, ONGs, fundações e associações sem fins lucrativos. Embora não tenham objetivo comercial, essas instituições lidam com receitas, despesas, doações e patrimônios, o que exige controle, transparência e conformidade com a legislação.
A contabilidade para entidades sem fins lucrativos possui particularidades importantes e requer atenção redobrada para garantir a regularidade da operação, a confiança da comunidade e a viabilidade de longo prazo.
Por que instituições religiosas e ONGs precisam de contabilidade?
Mesmo que não visem lucro, essas organizações têm obrigações legais com a Receita Federal e outros órgãos públicos. A contabilidade é essencial para comprovar:
- A origem e aplicação dos recursos financeiros.
- A isenção ou imunidade tributária.
- A regularidade para receber doações, incentivos ou firmar convênios com o poder público.
- A transparência e credibilidade junto à comunidade e aos doadores.
A falta de escrituração contábil pode levar à perda de benefícios fiscais, bloqueios de CNPJ, multas e desconfiança por parte dos parceiros e membros da instituição.
Diferenças da contabilidade tradicional
Ao contrário das empresas comerciais, as entidades sem fins lucrativos têm regras específicas:
| Aspecto | Entidades Sem Fins Lucrativos | Empresas com Fins Lucrativos |
| Objetivo | Finalidade social, religiosa ou filantrópica | Geração de lucro e distribuição de resultados |
| Lucro | Não pode haver distribuição de lucros | Pode distribuir lucros aos sócios |
| Demonstrações contábeis | Obrigatórias (DRE, Balanço Patrimonial, etc.) | Obrigatórias |
| Tributação | Isenção ou imunidade possível | Tributação conforme regime fiscal |
| Receita | Doações, contribuições, eventos, convênios | Vendas de produtos ou serviços |
Além disso, é necessário seguir os princípios contábeis e emitir todos os relatórios exigidos por lei, como Demonstração das Mutações do Patrimônio Social (DMPS) e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).
Obrigações contábeis específicas
A rotina contábil de igrejas e associações inclui:
- Escrituração contábil completa (mesmo sem fins lucrativos).
- Elaboração de demonstrações contábeis anuais.
- Declarações acessórias (DCTF, ECF, EFD-Reinf, entre outras).
- Relatórios de prestação de contas aos associados, órgãos públicos e parceiros.
- Controle patrimonial e financeiro detalhado.
A contabilidade correta também é imprescindível para solicitar certificações, como CEBAS (para entidades beneficentes) ou para manter o CNPJ ativo e regular.
Fiscalização e transparência: um dever crescente
Nos últimos anos, o governo tem ampliado a fiscalização sobre entidades do terceiro setor. A Receita Federal exige a comprovação da finalidade social e da correta aplicação dos recursos.
Ao manter uma contabilidade atualizada, a entidade:
- Evita multas e penalidades.
- Garante o cumprimento da legislação fiscal.
- Fortalece sua imagem institucional perante a comunidade.
- Facilita auditorias, prestação de contas e captação de recursos.
Como a contabilidade estratégica pode ajudar sua instituição?
Um contador especializado em entidades sem fins lucrativos pode fazer muito mais do que cumprir obrigações legais. Ele pode:
- Orientar sobre o melhor enquadramento tributário para imunidade ou isenção.
- Apoiar a captação de recursos com relatórios e certidões.
- Ajudar na estruturação orçamentária e financeira.
- Fornecer indicadores de desempenho, sustentabilidade e governança.
- Preparar a entidade para auditorias e parcerias públicas.
Contabilidade digital também é para o terceiro setor
Com o avanço da tecnologia, a contabilidade digital tornou-se uma realidade também para igrejas e associações. Ela permite:
- Armazenamento seguro de documentos na nuvem.
- Emissão automatizada de relatórios.
- Acesso remoto por líderes, tesoureiros ou membros da diretoria.
- Mais agilidade e economia nos processos internos.
O importante é contar com um parceiro contábil que entenda a realidade do seu segmento e ofereça soluções personalizadas.
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